Processo 510114/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/08/2012 14:41
Autuado em 02/08/2012 14:41
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2224/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2224/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2224/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Gestor atual ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Gestor do ato ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Servidor ATILIO FERREIRA DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
29/08/2013 17:54 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2015 1180 Despacho Processual Diverso nº 3693/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2224/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12320/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2015 14:01 DP  
06/08/2015 10:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1278/2015 -
06/08/2015 10:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3693/2015 -
10/07/2015 11:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 2205/2015 -
10/07/2015 11:27 SMPjTC Despacho nº 201/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria municipal voluntária. Pelo encerramento.
03/07/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3227/2015 -
17/06/2015 12:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2443/2015 -
21/05/2015 13:27 S1C Acórdão nº 2224/2015 -
21/05/2015 13:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1223/2015 -
17/04/2015 07:37 GACAC  
07/04/2015 11:01 SMPjTC Parecer nº 4921/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Município de Wenceslau Braz. Proventos Proporcionais. Diligência cumprida. Legalidade e Registro.
09/09/2013 14:22 DICAP Informação nº 7645/2013 -
09/09/2013 14:22 DICAP Parecer nº 3999/2015 - legalidade e registro aposentadoria. ao mpc
13/08/2013 09:45 DP  
22/07/2013 13:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4991/2013 -
19/07/2013 08:12 DP Informação nº 14744/2013 -
03/08/2012 15:00 DICAP Informação nº 3794/2013 -
03/08/2012 15:00 DICAP Parecer nº 15706/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, III, "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
02/08/2012 14:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12320/2012 -

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